Carlo Daniel Basto
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLO DANIEL BASTO
Em números
17 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.409/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.883/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.226/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.917/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.357/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.800/MSImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.265/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.333/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.007Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.872/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.199Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.872Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.878Impetrantedecisão monocrática de 06/07/2022NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.596Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.596/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.448Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.172Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Carlo Daniel Basto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.