Carlos Alberto Baumgart
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO BAUMGART
Em números
5 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.873.999/RSRecorridodecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.873.999/RSEmbarganteacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.873.999/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.873.999/RSRecorridodecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.822Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogados: ROGÉRIO VIOLA COELHO, MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, ERYKA FARIAS DE NEGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO VIOLA COELHOOAB/RS 4.655
- MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVAOAB/RS 31.485
- ERYKA FARIAS DE NEGRIOAB/DF 13.372
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Baumgart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.