Carlos Alberto Cambarra
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO CAMBARRA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.079.441/MSEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.079.441/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.441/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.597.930 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.441/MSPacientedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.026.925/MSEmbarganteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CORREIA PRACZ, CARLOS ALBERTO GAMBARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.026.925/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CORREIA PRACZ, CARLOS ALBERTO GAMBARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.925/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CORREIA PRACZ, CARLOS ALBERTO GAMBARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.925/MSPacientedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CORREIA PRACZOAB/MS 25.253
- EDUARDO CORREIA PRACZ
- CARLOS ALBERTO GAMBARRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Cambarra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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