Carlos Alberto da Fonseca

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2005 a 01/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/03/2005 a 01/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.341.053/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.057.731/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.026.092/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.026.092/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.324.154/SPAgravadodecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FELIPE, MARCIO OSORIO MENGALI, ELISA BUZATTO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 567.068 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/03/2010NegadoAdvogado: MIGUEL VIGNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 594.699 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/09/2006NegadoAdvogado: MIGUEL VIGNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 460.238 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2005NegadoAdvogado: MIGUEL VIGNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 464.030 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/02/2005NegadoAdvogado: MIGUEL VIGNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.