Carlos Alberto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO DA SILVA
Em números
23 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 14/04/2000 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2000 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 17 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160378Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157787Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0702543-15.2018.8.07.0007Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0702543-15.2018.8.07.0007575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0702543-15.2018.8.07.0007Intimação de pauta5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0702543-15.2018.8.07.0007Certidão2ª Vara Cível de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 15/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0702543-15.2018.8.07.0007Sentença2ª Vara Cível de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2088115RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035342Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.561.025/DFAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0702543-15.2018.8.07.0007Decisão2ª Vara Cível de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 02/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981528Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0702543-15.2018.8.07.0007Despacho2ª Vara Cível de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 07/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.863/DFPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0702543-15.2018.8.07.0007Decisão2ª Vara Cível de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 06/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.644.563/DFAgravanteacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0702543-15.2018.8.07.0007Decisão2ª Vara Cível de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 07/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1912854Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884774Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.563/DFAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859137Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846817Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807122Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.345/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO, CARLOS ALBERTO DA SDILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736195Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716209Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.345/DFPacientedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.045/DFPacientedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601698Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419193Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406125Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728161-75.2021.8.07.0000
- STF RE 210.487/DFRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 28/03/2000Não conhecidoAdvogado: ALLAN BRASIL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISOAB/PA 18.696
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOOAB/DF 29.145
- JULIANA REIS DA SILVAOAB/DF 42.752
- KATIA MARQUES FERREIRAOAB/DF 30.744
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS CALDEIRAOAB/DF 38.037
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRAOAB/DF 33.363
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHOOAB/DF 41.269
- CARLOS ALBERTO DA SDILVA
- ALLAN BRASIL DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1013 CPC3
- art. 155 CP3
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Carlos Alberto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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