Carlos Alberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Em números
33 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2001 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2001 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.406/BARecorrentedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogado: ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024861-88.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0797689-58.2018.8.05.0001
- STJ AgInt no RMS 75.912/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 17/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021500-47.2021.8.05.0256
- STJ AgInt no AREsp 3.069.050/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 75.912/BARecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.510.336/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogado: HILDEBRANDO AUGUSTUS MAGNO CARDOSO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007354-40.2009.8.05.0004
- STJ AgInt no RMS 75.912/BAAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 21/10/2025ProvidoAdvogado: ARA MURTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003182-74.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 22/10/2025ProvidoAdvogado: ARA MURTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003182-74.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUTDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755203-68.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 23/09/2025ParcialAdvogado: ELISEU SOARES PATROCINIO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009763-65.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 27/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021512-14.2025.8.05.0000
- STJ RMS 75.912/BARecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.092/BAAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 31/05/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO, RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA, JESSICA SANTIAGO DE SANTANA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001940-30.2020.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO, RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA, JESSICA SANTIAGO DE SANTANA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001940-30.2020.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0060890-38.2010.8.05.0001
- TRT5 Sem númeroRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000387-64.2024.5.05.0016
- TRT5 Sem númeroRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000387-64.2024.5.05.0016
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 04/12/2024ProvidoAdvogado: Juliana Fernandes De AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032147-43.2008.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 11/11/2024ProvidoAdvogado: Cibelle Almeida Pinto TrindadeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031400-77.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301773-86.2014.8.05.0103
- STJ AgInt no AREsp 2.510.336/BAAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.510.336/BAEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.336/BAAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.490/BARecorridodecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO, VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT, RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.271/BARecorridodecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: ADILSON DA SILVA DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.039/BAPacientedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.842Pacientedecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 357.061/BARecorridodecisão monocrática de 05/11/2001Advogado: RONALDO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALES
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- HILDEBRANDO AUGUSTUS MAGNO CARDOSO DIAS
- ARA MURTA ROCHA
- VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT
- ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
- RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA
- JESSICA SANTIAGO DE SANTANA
- FERNANDA REIS ABREU
- MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA
- SAULO REIS PINTO
- GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA
- Juliana Fernandes De AraujoOAB/BA 23.114
- Cibelle Almeida Pinto TrindadeOAB/BA 18.367
- MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOOAB/BA 10.538
- VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUTOAB/BA 9.728
- RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKIOAB/SP 211.673
- ADILSON DA SILVA DE PINHOOAB/BA 24.406
- RONALDO BASTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
Acompanhe os processos de Carlos Alberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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