Carlos Alberto Gama de Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO GAMA DE LIMA
Em números
3 decisões do STJ, de 31/01/2025 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2025 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.021.814/MGRequerentedecisão monocrática de 08/08/2025Advogado: MARCOS SAMPAIO GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.191.767/MGAgravadoacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.767/MGRecorridodecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE ANTONIO GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS SAMPAIO GOMES COELHOOAB/MG 113.291
- JOSE ANTONIO GARCEZOAB/MG 166.079
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Gama de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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