Carlos Alberto Mandu da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO MANDU DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 27/10/1995 a 23/06/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/1995 a 23/06/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 119.732/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/05/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.954/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.424/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.277/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.453/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.803/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.081/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.315/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/09/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.967/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.587/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.891/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.713/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 79.551/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/12/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.468/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/09/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Mandu da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.