Carlos Alberto Minghe
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO MINGHE
Em números
4 decisões do STJ, de 24/10/2024 a 05/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2024 a 05/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 213.236/SPInteressadodecisão monocrática de 05/06/2025Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 955.083/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.083/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 953.442/SPRequerentedecisão monocrática de 24/10/2024Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANAOAB/SP 219.349
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 116 CPP1
- art. 44 CP1
- art. 619 CPP1
- art. 65 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 44 do Código Penal151.449
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Minghe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.