Carlos Andre de Sousa Morais
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ANDRE DE SOUSA MORAIS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/09/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Teresina/pi Impetrante:acórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760432-58.2026.8.18.0000
- STJ AREsp 3.254.776/PICorréudecisão monocrática de 20/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRéu1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751354-40.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855751-60.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755714-23.2023.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 164 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Carlos Andre de Sousa Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.