Carlos André Sousa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ANDRÉ SOUSA ARAUJO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 08/04/2025 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara de Direito Criminal Ementa: Execução Penal. Agravo. Regime Aberto. Prisão Domiciliar Com Monitoramento Eletrônacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIS JACOMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827686-07.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806562-65.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIS JACOMIN
Leis e temas das decisões
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 116 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Carlos André Sousa Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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