Carlos Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ANTONIO DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2021 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002724-21.2024.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 04/03/2026ParcialAdvogado: GABRIELA DUARTE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033766-84.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 2.985.151/BAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001773-30.2024.8.05.0052
- STJ AREsp 2.782.021/BAAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0313859-12.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: Guilherme ZuanazziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300780-40.2014.8.05.0201
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Antonio Paulo de França Silva e Outros (16) Advogado(s): Onilde Cavalcante de Andrade Carvacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051923-04.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/09/2024ProvidoAdvogado: DIREITO PENALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031478-48.2012.8.05.0080
- STJ REsp 1.974.765Interessadodecisão monocrática de 27/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.029Corréuacórdão de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.139Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.113/BACorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA DUARTE DA SILVA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Guilherme Zuanazzi
- DIREITO PENAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Carlos Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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