Carlos Augusto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.227.304/SCEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.275/SCRequerentedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.227.304/SCAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 18.275/SCEmbarganteacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 18.275/SCAgravanteacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 3.063.384/SCAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.063.384/SCEmbargantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.063.384/SCEmbargantedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.063.384/SCAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.384/SCAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.275/SCRequerentedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.463.069/SCEmbarganteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.078 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS, LUCAS SCHIRMER DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.764.297/SCAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS, FRANCISCO KENJI NISHIOKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.297/SCAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS, FRANCISCO KENJI NISHIOKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.463.069/SCAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 950.818/SCAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: BERNARDO LAJÚS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.818/SCPacientedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.463.069/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.463.069/SCEmbarganteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.463.069/SCAgravanteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.876/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 828.876/SCRequerentedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.876/SCPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.682Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS
- LUCAS SCHIRMER DE SOUZA
- BERNARDO LAJÚS DOS SANTOSOAB/SC 45.644
- FRANCISCO KENJI NISHIOKAOAB/SC 23.492
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Carlos Augusto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.