Carlos Daniel Dias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DANIEL DIAS DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2024 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2024 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: Antônio Fonseca da Silva, Ozamir Ferreira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868193-75.2023.8.10.0001
- STJ RHC 236.639/MARecorrentedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OZAMIR FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: Antônio Fonseca Da Silva, Ozamir Ferreira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808273-05.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogados: Antônio Fonseca da Silva, Ozamir Ferreira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830030-92.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: Antônio Fonseca da Silva, Ozamir Ferreira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819315-88.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio Fonseca da SilvaOAB/MA 17.658
- Ozamir Ferreira da SilvaOAB/MA 23.881
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Carlos Daniel Dias dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.