Carlos Daniel Pereira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DANIEL PEREIRA LOPES
Em números
9 decisões do STJ, de 30/12/2021 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/12/2021 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.028.401/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.751/PRCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.401/PRPacientedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 950.062/PRRequerenteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.062/PRPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.473/PRCorréuacórdão de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.611Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.404Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.797Corréudecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATOOAB/SP 366.341
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Carlos Daniel Pereira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.