Carlos Daniel Santana Charupa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DANIEL SANTANA CHARUPA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2025 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2025 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 227.713/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoAdvogado: JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.049.593/MSAgravantedecisão monocrática de 23/01/2026Advogado: JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417418-82.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417041-14.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.049.593/MSPacientedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: Jonatas Giovane de Paula dos ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416955-43.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REISOAB/MS 30.439
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Carlos Daniel Santana Charupa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.