Carlos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DE SOUZA
Em números
19 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 220.923/SPAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: SERGIO OSELKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 220.923/SPEmbargadodecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogado: SERGIO OSELKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 220.923/SPInteressadodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: SERGIO OSELKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.978/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: EMANUEL TOME MARCONDES, VITOR GUIMARÃES MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.947.385/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: RICARDO LEME PASSOS, MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.018.953/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: EMANUEL TOME MARCONDES, VITOR GUIMARÃES MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.978/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.953/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.987/SPAgravanteacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: EMANUEL TOME MARCONDES, VITOR GUIMARÃES MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.987/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.985/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.582/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.385/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO LEME PASSOS, MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.882/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.188/SPAgravadodecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.141/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: EMANUEL TOME MARCONDES, VITOR GUIMARÃES MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.769/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.667/SPInteressadodecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: SERGIO OSELKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.642/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogados: EMANUEL TOME MARCONDES, VITOR GUIMARÃES MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO OSELKAOAB/SP 167.906
- EMANUEL TOME MARCONDESOAB/PR 114.490
- VITOR GUIMARÃES MORELLIOAB/PR 116.381
- RICARDO LEME PASSOSOAB/SP 164.584
- MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHEOAB/SP 167.107
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Carlos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.