Carlos Eugenio Avila de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS EUGENIO AVILA DE ARRUDA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.044.620/SCPacientedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.952.922/SCEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogados: NICOLI MORE BERTOTTI, VÍVIAN CONSALTER MARRONI, MARINA CASAGRANDE CARIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.922/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, VÍVIAN CONSALTER MARRONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICOLI MORE BERTOTTIOAB/SC 25.052
- VÍVIAN CONSALTER MARRONIOAB/RS 102.291
- MARINA CASAGRANDE CARIONIOAB/SC 50.375
- CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHOOAB/SC 9.284
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Carlos Eugenio Avila de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.