Carlos Eumar Garcia Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS EUMAR GARCIA BARBOSA
Em números
8 decisões do STJ, de 04/06/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.604.838/RSEmbargadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: RÉGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.604.838/RSAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: RÉGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.604.838/RSRecorridodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: REGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.604.838/RSEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: REGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.604.838/RSAgravadoacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: REGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.604.838/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: REGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.604.838/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025Advogados: DAISSON FLACH, REGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.604.838/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025Advogados: DAISSON FLACH, REGIS ELENO FONTANA, DIOGO PICCOLI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÉGIS ELENO FONTANAOAB/RS 27.389
- DIOGO PICCOLI GARCIAOAB/RS 106.022
- DAISSON FLACHOAB/RS 36.768
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Carlos Eumar Garcia Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.