Carlos Henrique Abrão

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 15/10/2013 a 03/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/10/2013 a 03/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no REsp 2.180.093/SPRequerentedecisão monocrática de 03/12/2025Advogados: CELSO CÂNDIDO FILHO, ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.180.093/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: CELSO CÂNDIDO FILHO, ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.180.093/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024Advogados: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, CELSO CÂNDIDO FILHO, JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 30.868 AgR-ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 18/08/2020ParcialAdvogado: EDSON EDMIR VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 30.868 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2013NegadoAdvogado: EDSON EDMIR VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.