Carlos Henrique Amorim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE AMORIM
Em números
4 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 04/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 04/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.990.437/TOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.456/TOAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.285/TORecorridodecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, ESLANY ALVES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.898.724/TOAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.552/TORecorridodecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.339/TOAgravadodecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.461/TORecorridodecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.866.813/TOAgravadodecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.921/TOAgravadodecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.558/TORecorridodecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.622/TOAgravadodecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoAdvogado: PUBLIO BORGES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.829/TOAgravadodecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, ESLANY ALVES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.232/TORecorridodecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.232/TOAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.196/TOAgravadodecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.110.520/TOAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.787/TOAgravadodecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.819/TORecorridodecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: PUBLIO BORGES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.074/TOAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.886.043/TOAgravadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: PUBLIO BORGES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.507/TOAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.886.060/TOAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, SARA RODRIGUES GOUVÊA, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.764/TORecorridodecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.333/TORecorridodecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.683/TOAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.440/TORecorridodecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.079/TOAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.463/TORecorridodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.483.562/TOAgravadoSexta Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.439/TOAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.897/TOAgravadodecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.425/TOAgravadodecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.019/TORecorridodecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.461/TOAgravadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.075/TOAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.562/TOAgravadodecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.073/TOAgravadodecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.229/TOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.003.758/TOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.970.303/TOAgravadodecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.517/TOAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.030/TORecorridodecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.795/TOAgravadodecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.476/TORecorridodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.331/TORecorridodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, JORDANA SOUSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.041/TORecorridodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.095/TORecorridodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.316/TORecorridodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.617/TORecorridodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.200/TORecorridodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PUBLIO BORGES ALVESOAB/TO 2.365
- CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISOAB/TO 9.334
- THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSOOAB/TO 9.339
- ESLANY ALVES GONCALVESOAB/TO 10.718
- MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSAOAB/TO 10.216
- NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESOAB/TO 10.360
- SARA RODRIGUES GOUVÊAOAB/TO 6.158
- JORDANA SOUSA OLIVEIRAOAB/TO 10.260
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 10 CPC20
- art. 1022 CPC12
- art. 105 CF11
- art. 10 Lei 8429/19927
- art. 17 Lei 8429/19927
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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