Carlos Henrique de Moura
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE DE MOURA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 13/07/2020 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2020 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.542/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.257/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026ConcedidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.070/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.827/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.198/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.870/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.264.287/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogados: MARIA TERESA DE CASTRO, CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.616/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.438Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.586Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.745Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.181Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.787Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.494Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.709Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.710Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.756/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.822/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE DE MOURAOAB/RS 87.484
- MARIA TERESA DE CASTROOAB/RS 36.911
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 316 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Carlos Henrique de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.