Carlos Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 04/02/2005 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2005 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no MS 31.021/DFEmbarganteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO, FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA, ANDRE FONSECA ROLLER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 31.021/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO, FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA, ANDRE FONSECA ROLLER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.021/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ FONSECA ROLLER, FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO, FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761068Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733740Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379282Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 25.310 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/12/2008NegadoAdvogado: HELOISA STEIN NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no MS 8.257/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 41.055/DFPacientedecisão monocrática de 04/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHOOAB/DF 20.800
- FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAOAB/DF 34.673
- ANDRE FONSECA ROLLEROAB/DF 20.742
- CARLOS MOHN ROLLEROAB/DF 62.938
- HELOISA STEIN NEVES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.