Carlos Henrique Horacio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE HORACIO
Em números
8 decisões do STJ, de 21/09/2022 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.151.111/ESAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.501/ESAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.501/ESPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.841.150/ESAgravanteacórdão de 06/03/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO, CHARLES PESTANA COELHO JÚNIOR, KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.841.150/ESEmbarganteacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO, KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO, RONALDO DOS SANTOS GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.841.150AgravanteSexta Turmaacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogados: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO, KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO, RONALDO DOS SANTOS GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.841.150Embargantedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogados: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO, KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO, RONALDO DOS SANTOS GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.841.150Agravantedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoAdvogados: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO, KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO, RONALDO DOS SANTOS GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FRANCISCO NETOOAB/ES 22.291
- AMANDA DOS SANTOS LEONARDOOAB/ES 35.907
- HYAGO BERNARDES NASCIMENTOOAB/ES 43.217
- MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIROOAB/ES 22.693
- CHARLES PESTANA COELHO JÚNIOROAB/ES 32.776
- KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSOOAB/ES 26.429
- RONALDO DOS SANTOS GOMESOAB/ES 30.791
- FREDERICO FONSECA CASAGRANDE DE ARAUJOOAB/ES 32.162
- SILAS BARBOSA LIRIOOAB/ES 32.774
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Horacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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