Carlos Lacerda de Campos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STF, de 15/12/2006 a 06/03/2020.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2006 a 06/03/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.248.194 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2020NegadoAdvogados: ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, ANDERSON MATTAR MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 87.743/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 92.138/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 90.364/MGImpetranteTribunal Plenoacórdão de 31/10/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 86.763/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 89.773/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/11/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.