Carlos Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 27/08/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0718974-64.2026.8.07.0001Intimação8ª Vara Criminal de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157459Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0718974-64.2026.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0718974-64.2026.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.122/DFPacientedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.246/DFPacientedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELLA CHRISTINA FERREIRA LIMAOAB/GO 67.274
- ARAO BEZERRA ANDRADEOAB/CE 28.335
- THYAGO ALVES PASSOSOAB/GO 64.059
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Carlos Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.