Carlos Michael de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS MICHAEL DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 09/11/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.204.429/MGEmbarganteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.204.429/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.429/MGAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.429/MGAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.994/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.994/MGPacientedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.161/MGPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO DOS SANTOS LOPESOAB/MG 163.108
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 240 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Carlos Michael de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.