Carlos Nunes de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS NUNES DE JESUS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2023 a 03/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2023 a 03/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Carlos Nunes de Jesus Advogado(s): Eber Miqueias dos Santos Conceicao, Jeferacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogados: Eber Miqueias Dos Santos Conceicao, Jeferson Da Cruz LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077181-86.2024.8.05.0000
- STJ RHC 191.377/BARecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054667-76.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eber Miqueias Dos Santos ConceicaoOAB/BA 65.499
- Jeferson Da Cruz LimaOAB/BA 61.083
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Carlos Nunes de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.