Carlos Pereira Xavier
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS PEREIRA XAVIER
Em números
23 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 09/12/2005 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2005 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.115.290/DFAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: SÉRGIO ANTONINO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.290/DFPacientedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.077.194/DFRequerentedecisão monocrática de 19/05/2026Advogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.077.194/DFAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065045Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.077.194/DFAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, SÉRGIO ANTONINO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019897EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1961378EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1916456RequerenteCâmara Criminalacórdão de 09/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.538/DFAgravantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.347/DFAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879085Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832133Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831996Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644746Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.195/DFPacientedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 675.195/DFAgravantedecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoAdvogado: JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 46.988 Rcon/DFReclamantePrimeira Turmaacórdão de 14/06/2021Não conhecidoAdvogado: JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 200.262 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoAdvogado: JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 149.703 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoAdvogados: JASON BARBOSA DE FARIA, WENDEL LEMES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 598.338 AgR-ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2009NegadoAdvogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 598.338 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2006NegadoAdvogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na MC 10.299/DFRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2005Advogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO ANTONINO FONSECAOAB/DF 5.945
- ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZOAB/DF 18.976
- ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELASOAB/DF 60.460
- LEONARDO BURGER STAICHOKOAB/DF 69.655
- JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANOOAB/DF 49.398
- JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO
- JASON BARBOSA DE FARIA
- WENDEL LEMES DE FARIA
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Carlos Pereira Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.