Carlos Roberto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2008 a 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2008 a 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 922.814/MSCorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 219.096 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 170.059 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/09/2019NegadoAdvogado: FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.085.703 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/11/2018NegadoAdvogado: FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.501 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.501/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 12/11/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.346 ED/MSEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 06/05/2008ParcialAdvogado: "3 LUIZ VICENTE CERNICCHIARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
- FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDOOAB/MS 5.390
- CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMAOAB/SC 38.329
- FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO OUTRO
- FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO
- FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO
- "3 LUIZ VICENTE CERNICCHIARO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 12 Lei 6368/19764
- art. 102 CF3
- art. 10 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Carlos Roberto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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