Carlos Roberto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 20/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 20/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.067.204/SERecorrentedecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.989.194Embarganteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, GABRIELLE LOBO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.989.194AgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, GABRIELLE LOBO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.989.194Embargadodecisão monocrática de 09/05/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, GABRIELLE LOBO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.194Recorrentedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, GABRIELLE LOBO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
- THIAGO D'AVILA MELO FERNANDESOAB/SE 155B
- GABRIELLE LOBO SANTIAGOOAB/SE 4.949
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF1
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 2-A Lei 11890/20081
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Carlos Roberto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.