Carlos Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS SILVA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000539-75.2025.8.05.0117
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Carlos Silva dos Santos Advogado(s): Andre Luis do Nascimento Lopes, Andreia Luciara Alves daacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES, ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021436-87.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES, OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR, ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES KDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001032-17.2025.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 977.654/BAAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO, VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.007/BAPacientedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.654/BAPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Carlos Silva dos Santos Advogado(s): Antonio Cleber Silva Macedo Requerido: Ministerio Publicacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogado: Antonio Cleber Silva MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059186-60.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES
- ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES
- OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR
- ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES K
- NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJOOAB/BA 15.433
- VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOASOAB/BA 26.508
- Antonio Cleber Silva MacedoOAB/BA 75.131
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP5
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Carlos Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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