Carlos Wesley do Carmo Almeida
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS WESLEY DO CARMO ALMEIDA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2025 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2025 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 20/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203465-48.2024.8.06.0293
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203465-48.2024.8.06.0293
- STJ AgRg no AREsp 3.006.766/CEAgravadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.006.766/CERecorridodecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.836/CECorréudecisão monocrática de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.006.766/CEAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.766/CEAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.403/CECorréudecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Carlos Wesley do Carmo Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.