Carolina Maria Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAROLINA MARIA TEIXEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 10/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 10/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 821.319Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogados: FLÁVIA OLIVEIRA RAMOS, CAROLINA MARIA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.539Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, ROBERTO MELO GOMES JÚNIOR, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA OLIVEIRA RAMOSOAB/MG 121.628
- CAROLINA MARIA TEIXEIRAOAB/MG 193.109
- EDUARDO FERNANDES DOS SANTOSOAB/MG 100.466
- ROBERTO MELO GOMES JÚNIOROAB/MG 119.813
- DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSAOAB/MG 140.930
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Carolina Maria Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.