CARTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 34.136.598/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 28/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 28/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.971.240AgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022Não conhecidoAdvogado: MARIO MIGUEL NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.240Recorridodecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoAdvogado: MARIO MIGUEL NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO MIGUEL NETTOOAB/BA 12.922
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 545 do Código de Processo Civil311.313
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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