Cassiano Pires da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIANO PIRES DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.255.919/RSRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.328/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 89.332 AgR-segundo/RSBeneficiárioSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.093/RSCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.355/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.355/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.092.640/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.399/RSPacientedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.820/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.640/RSRecorridodecisão monocrática de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.036/RSCorréudecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.541/RSPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.555/RSPacientedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.995/RSCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.799/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.952.307Agravadodecisão monocrática de 07/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.307Recorridodecisão monocrática de 14/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.478Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Cassiano Pires da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.