Cassio Araujo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO ARAUJO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/08/2024 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2024 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/10/2025NegadoAdvogado: MANUELA BARBOSA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054826-48.2025.8.05.0000
- STJ RHC 203.910/BARecorrentedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogados: LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022374-19.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUELA BARBOSA PIRES
- LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOSOAB/BA 65.422
- EVELYN NADINE SILVA SANTOSOAB/BA 66.410
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Cassio Araujo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.