Cassio Augusto Ferrarini
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO AUGUSTO FERRARINI
Em números
2 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 46.183/RSReclamantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (EM CAUSA, PRÓPRIA), CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI ( ) e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.951.484Agravanteacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/RS 95.538
- CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI ( )OAB/RS 95.421
- ISABELLE VIEIRA GARRIDOOAB/RS 117.436
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Cassio Augusto Ferrarini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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