Cassio Douglas Aguiar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.064/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVA, PATRICIO DA SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.023/PIImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752426-62.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.076.935/PIImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.935/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.106/PIImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Iii - Pólo Parnaíba Impetrante: Cássio Douglas Aacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757403-34.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.009.267/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Iii - Pólo Parnaíba Impetrante: Cássio Douglas Aacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757403-34.2025.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIO DOUGLAS AGUIAR DA SILVAOAB/PI 24.697
- PATRICIO DA SILVA MACHADOOAB/PI 25.114
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Cassio Douglas Aguiar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.