Cassio William de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO WILLIAM DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 06/08/2019 a 16/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2019 a 16/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1648961RequerenteCâmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723405-86.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 962.681Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022Advogados: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO, DANILO DE OLIVEIRA EGÍDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 138.486/DFPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.098.757 AgR-segundo-ED-ED-EDv-AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 08/06/2020Não conhecidoAdvogado: JOSE GOMES DE MATOS FILHO AGRAVO – OBJETO – IMPUGNAÇÃO – DEFICIÊNCIA – ARTIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.098.338 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GOMES DE MATOS FILHOOAB/DF 5.137
- DANILO DE OLIVEIRA EGÍDIOOAB/DF 43.190
- JOSE GOMES DE MATOS FILHO AGRAVO – OBJETO – IMPUGNAÇÃO – DEFICIÊNCIA – ARTIGO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9034/19952
- art. 327 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Cassio William de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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