CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.604.967/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2023 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 21/07/2026ParcialAdvogados: GABRIEL LAGO SANTOS, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028911-60.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS, GABRIEL LAGO SANTOS, LEA MARCIA BRITTO MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012862-23.2019.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS, GABRIEL LAGO SANTOS, LEA MARCIA BRITTO MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012862-23.2019.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS, GABRIEL LAGO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063265-50.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogados: LEA MARCIA BRITTO MESQUITA, IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000877-02.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogados: LEA MARCIA BRITTO MESQUITA, IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000877-02.2019.8.05.0039
- STJ EDcl no AREsp 2.646.668/BAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITA, GABRIEL LAGO SANTOS, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS, GABRIEL LAGO SANTOS, ALAN SOUZA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506373-96.2016.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Advogado(s): Gabriel Lago Santos Apelado: Elisinalacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: Gabriel Lago SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005231-31.2023.8.05.0039
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Municipio de Camacari Advogado(s): Agravado: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Advoacórdão de 31/10/2024ProvidoAdvogados: Alan Souza Macedo, Victor Hugo Cruz LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032078-56.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Ccb - Construtora Cesaroniacórdão de 31/10/2024ProvidoAdvogados: Victor Hugo Cruz Lima, Alan Souza MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032798-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Municipio de Camacari Advogado(s): Agravado: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Advoacórdão de 31/10/2024ParcialAdvogados: Victor Hugo Cruz Lima, Alan Souza Macedo, Ijaruy Athayde Alcantara Gomes De AssisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042147-84.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 24/10/2024ProvidoAdvogados: VICTOR HUGO CRUZ LIMA, ALAN SOUZA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032798-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 24/10/2024ProvidoAdvogados: ALAN SOUZA MACEDO, VICTOR HUGO CRUZ LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032078-56.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.646.668/BAAgravanteacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITA, GABRIEL LAGO SANTOS, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.668/BAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITA, GABRIEL LAGO SANTOS, ALAN SOUZA MACEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.383.025/BAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: GABRIEL LAGO SANTOS, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS, ALAN SOUZA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.071.430/SERecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogado: GABRIEL LAGO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogados: GABRIEL LAGO SANTOS, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0510513-93.2016.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL LAGO SANTOS
- HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS
- LEA MARCIA BRITTO MESQUITA
- IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO
- LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITAOAB/BA 11.364
- GABRIEL LAGO SANTOSOAB/BA 62.207
- HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOSOAB/BA 59.900
- ALAN SOUZA MACEDOOAB/BA 74.236
- ALAN SOUZA MACEDO
- Victor Hugo Cruz LimaOAB/BA 71.917
- Ijaruy Athayde Alcantara Gomes De AssisOAB/BA 47.017
- VICTOR HUGO CRUZ LIMA
- GABRIEL LAGO SANTOSOAB/BA 62.207D
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.