Ceci da Motta Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CECI DA MOTTA FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2022 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.974.631/MAAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002388-92.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogados: JORGE SILVA DE OLIVEIRA, THIAGO DA MOTTA CORREA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839636-83.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804803-08.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2022ProvidoAdvogados: JORGE SILVA DE OLIVEIRA, THIAGO DA MOTTA CORREA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839636-83.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSAOAB/MA 4.462
- LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENOOAB/MA 7.583
- JORGE SILVA DE OLIVEIRAOAB/MA 15.427
- THIAGO DA MOTTA CORREA CHAVESOAB/MA 1.747
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Ceci da Motta Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.