Célia Maria Reis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÉLIA MARIA REIS DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814541-15.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteacórdão de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814541-15.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.489.739/MAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810998-72.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2023ParcialAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810998-72.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2023NegadoAdvogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira, Kally Eduardo Correia Lima Nunes, Fernanda Medeiros Pestana FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031111-34.2009.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801708-28.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira, Kally Eduardo Correia Lima Nunes, Fernanda Medeiros Pestana FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031111-34.2009.8.10.0001
- STJ AREsp 1.971.151Agravantedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRAOAB/MA 10.551
- Luiz Henrique Falcão TeixeiraOAB/MA 3.827
- Kally Eduardo Correia Lima NunesOAB/MA 9.821
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Célia Maria Reis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.