Célia Tavares Motta
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÉLIA TAVARES MOTTA
Em números
2 decisões do STJ, de 14/08/2023 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.175.833/SPRecorridodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: DIRCEU NEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.646/SPRecorridodecisão monocrática de 14/08/2023ConcedidoAdvogado: CARIN REGINA MARTINS AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIRCEU NEVES LIMAOAB/SP 426.586
- CARIN REGINA MARTINS AGUIAROAB/SP 221.579
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Célia Tavares Motta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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