Celio Roberto Rodrigues Vieira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2021 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrenteacórdão de 20/03/2025ProvidoAdvogado: Leonardo Gelatti BackesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900316-50.2025.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogados: Janete Machado Moreira, Mayara Machado Moreira Souza, Andre Luiz Souza HipolitoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802840-80.2023.8.12.0018
- STJ HC 853.508/MSPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.944/MSCorréudecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leonardo Gelatti BackesOAB/RS 107.598
- Janete Machado MoreiraOAB/MS 18.511
- Mayara Machado Moreira SouzaOAB/MS 19.492
- Andre Luiz Souza HipolitoOAB/MS 28.955
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Celio Roberto Rodrigues Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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