Celso Eduardo de Albuquerque Berthe
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419843-82.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415968-07.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe, Erick Costa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805156-74.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe, Erick Costa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805156-74.2024.8.12.0101
- STJ HC 784.607/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418238-72.2023.8.12.0000
- STJ HC 791.269/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.989Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418505-78.2022.8.12.0000
- STJ HC 726.488Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.555Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogado: CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Celso Eduardo de Albuquerque BertheOAB/MS 19.053
- Erick Costa FerreiraOAB/MS 25.892
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Celso Eduardo de Albuquerque Berthe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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