CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 05/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.032.388Recorrentedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTHONIEL SILVA MARTINSOAB/CE 4.508
- ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINSOAB/CE 6.556
- FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSOAB/CE 9.324
- ALEXANDRE BRENAND DA SILVAOAB/CE 14.916
- PAULO FERNANDES VIANA DE ARAÚJOOAB/CE 21.007
- ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDOOAB/CE 18.158
- AILYN LOPES SANTOROOAB/CE 16.741
- NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINSOAB/CE 25.584
- NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 27.148
- LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 28.219
- LEANDRO VIANA FROTAOAB/CE 29.049
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.