CERÂMICA SOTEL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.166.374/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2021 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.225.375/TORecorrentedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogado: ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: Antônio Conceição Cunha FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820229-55.2024.8.10.0000
- STJ AR 7.945/MAAutordecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO, TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Antonio Conceição Cunha FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820229-55.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogado: ANTONIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810149-71.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO EDUARDO MARCHESINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803267-98.2017.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHOOAB/MA 7.074A
- Antônio Conceição Cunha FilhoOAB/MA 7.074
- ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHOOAB/SP 23.561
- TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHAOAB/TO 5.573
- ANTONIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHOOAB/MA 4.118
- FERNANDO EDUARDO MARCHESINIOAB/TO 2.118
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de CERÂMICA SOTEL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.