Cesar Alexandre Garcia
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR ALEXANDRE GARCIA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2020 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2020 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 896.216/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 896.216/SPEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025ProvidoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 896.216/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.216/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 41.177Reclamantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MIRELLE LEMES DE LIMA, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.280.736 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/09/2020NegadoAdvogado: ANDRE RICARDO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
- MIRELLE LEMES DE LIMAOAB/SP 364.260
- ANDRE RICARDO DE LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 240 CPP3
- art. 157 CPP2
- art. 110 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
Acompanhe os processos de Cesar Alexandre Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.