Cesar Alves da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR ALVES DA CONCEICAO
Em números
4 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.195/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.983.901Recorrentedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: PAULA DOS SANTOS BIGOLI, LINERIO RIBEIRO DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.901Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022Não conhecidoAdvogados: LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS, PAULA DOS SANTOS BIGOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.901Recorrentedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogados: LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS, PAULA DOS SANTOS BIGOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA DOS SANTOS BIGOLIOAB/SP 375.139
- LINERIO RIBEIRO DE NOVAISOAB/SP 61.110
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Cesar Alves da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.